ATAQUE À LEI DE FOMENTO

Três dias de intensa mobilização, com assembleias e ações das comissões política e jurídica, conquistaram o adiamento do edital. Agora precisamos avançar. Convocamos a todos os interessados (artistas de todas as linguagens, cidadãos, representantes de movimentos populares), para assembleia extraordinária, para o próximo dia 04 de janeiro de 2010, no teatro Coletivo.

O QUE QUEREMOS: A LEI DO FOMENTO COMO EM SUAS DEZ PRIMEIRAS EDIÇÕES. O FIM IMEDIATO DOS ATAQUES À LEI DO FOMENTO.

Assembleia Extraordinária
Teatro Coletivo
Rua da Consolação, nº 1623
04 de Janeiro de 2010, 19h
Compareça e contribua com a divulgação

INFORME EXTRAORDINÁRIO - MUDANÇAS NO EDITAL DO FOMENTO

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

A Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo está propondo mudanças na forma de contratação do edital do Programa de Fomento ao Teatro e dança, que entrariam em vigor já na próxima edição, prevista para janeiro de 2010.

As mudanças alteram as condições vigentes nas últimas edições e precisam ser discutidas pelo conjunto da categoria.

O movimento de teatro de grupos de São Paulo, Movimento 27 de Março, Roda do Fomento, Movimento de teatro de rua, Arte pela Barbárie, Cooperativa Paulista de Teatro, grupos e coletivos organizados convocam todos os interessados (cooperados ou não) para uma reunião de emergência com este ponto de pauta.

Local: Galpão do Folias

Rua Ana Cintra, 213 – Santa Cecília.

Data: 23 de dezembro de 2009 (Quarta-feira) às 10h00.

Informações: (11) 8121-0870

É muito importante que venham representantes de todos os grupos, iremos definir propostas relativas ao fomento que dizem respeito a toda a categoria.

ATA das assembléias de 21 de dezembro de 2009.

A Assembléia iniciou-se com um informe a respeito da reunião com o secretário de cultura, através do qual esclareceu-se que as mudanças para a próxima edição do fomento são de caráter político e não meramente técnico, como disse o secretário. A justificativa se dá em que as mudanças são uma adequação da lei do fomento ao um decreto do executivo municipal que cria e regulamenta a forma convênio.

Cabe também esclarecer que o sistema de convênios, o qual vem sendo paulatinamente implantado em diversas frentes dos serviços públicos, envolve um modo de contratação direta entre poder público e empresas privadas sem fins lucrativos, constituídas especificamente para captação de recursos públicos com fins privados (OSCIPS, OS, ONG, etc). Este modelo implica uma adaptação dos coletivos de teatro à regulamentação em lei destas organizações, modificando prejudicialmente sua organização e produção, obrigando-os a adaptar-se a este modelo empresarial ou renunciar ao fomento e assim comprometer sua existência.

Este ataque não se trata de uma ação isolada, mas faz parte de uma política sistemática de desmonte e precarização dos equipamentos e serviços públicos que está em curso desde maio deste ano, data do decreto do prefeito. Por seu histórico de mobilização, os grupos de teatro estão sendo os últimos a sofrer este golpe. A reversão deste estado depende de nossa capacidade e habilidade em nos mantermos em luta e conduzirmos ações concretas.

Estava presente Dra. Marília, advogada, que prestou informes de caráter legal sobre as possibilidades de ação. A partir de seus informes e das falas, sugeriu-se que através de carta fosse solicitado à secretaria de cultura que adiasse as mudanças para a segunda edição do fomento de 2010, mantendo para a primeira os moldes do edital anterior. Por aclamação da assembléia decidiu-se a formação de comissões para tratar da questão simultaneamente nos campos jurídico e político.

A carta foi entregue ao secretário pessoalmente por uma comissão no mesmo dia. Ante a posição do secretário de não assumir-se como o executor da questão da cultura e escudar-se num discurso técnico-jurídico, não apreciando os encaminhamentos da assembléia. Assim, fez-se necessária a constituição de nova assembléia, a qual manteve a posição de que se trata de luta política e da necessidade de ação imediata para barrar o ataque sofrido nesta lei duramente conquistada pelos coletivos de teatro.

Em vista disso, foi encaminhada a necessidade de nova Assembléia no dia 23/12/2009 às 10h00 no Galpão do Folias (Rua Ana Cintra, 213),onde serão decididas de forma legítima os caminhos que permitirão que a lei de fomento ao teatro seja mantida nos moldes de sua formulação.

INFORME EXTRAORDINÁRIO

MUDANÇAS NO EDITAL DO FOMENTO

REUNIÃO DE EMERGÊNCIA

A Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo está propondo uma série de mudanças no edital do Programa de Fomento ao Teatro, que entrariam em vigor já na próxima edição, prevista para janeiro de 2010.

As mudanças alteram as condições vigentes nas últimas edições e precisam ser discutidas pelo conjunto da categoria.

O movimento de teatro de grupos de São Paulo e a Cooperativa Paulista de Teatro convocam todos os interessados (cooperados ou não) para uma reunião de emergência com este ponto único de pauta.

Local: Galpão do Folias

Rua Ana Cintra, 213 – Santa Cecília.

Data: 21 de dezembro de 2009 (Segunda-feira) às 10h00.

Acessem:

Blog da Roda do Fomento:

http://rodadofomento.blogspot.com/

É muito importante que venham representantes de todos os grupos

ENCONTRO DO MOVIMENTO 27 DE MARÇO E RODA DO FOMENTO - ÚLTIMA PLENÁRIA DESTE ANO

Dia 17 de dezembro, às 20h, encontro no Espaço Cultural Pyndorama.

Pautas:

1) Balanço Geral do M27M – convidando a todos que participaram da origem e que se agregaram depois ou mesmo que nunca tenham participado para avaliar as ações, propostas e encaminhamentos do M27M e discussão do calendário do próximo ano (incluindo o processo de formação do grupo – textos escolhidos, convidados para os debates, etc.).

2) Exposição e conversa com Iná Camargo Costa e Dorberto Carvalho a partir do livro que escreveram sobre os 5 primeiros anos da Lei de Fomento ao Teatro de Grupo da Cidade de São Paulo (“A luta dos grupos teatrais de São Paulo por políticas públicas para a cultura”), editado pela Cooperativa Paulista de Teatro.

3) Discussão sobre os nomes que serão encaminhados para formar a comissão da próxima edição da Lei de Fomento ao teatro.

Local: R. Turiaçu, 481, Perdizes (Próximo ao metrô Barra Funda).
Informações: (11) 3871-0373 / 8121-0870.

ENCONTRO DO MOVIMENTO 27 DE MARÇO E RODA DO FOMENTO

Dia 1º de dezembro, às 20h, no Teatro Coletivo.

Pautas:

1) Avaliação das conferências e da nossa presença na audiência do orçamento, a partir destes resultados criar estratégia de ação junto a SMC (cobrança das promessas do secretário) e demais órgão públicos de cultura (construção de cartas e moção de repúdio à conferência estadual).

2) Calendário de fim de ano e de 2010: Formação, publicação da história do movimento (tudo que aconteceu neste ano), preparação do próximo 27 de março, pensar nomes para a nova Comissão do fomento e data de retorno do movimento.

3) Informes do seminário da Flaskô, da mobilização da EMIA (Sugestão da EMIA de uma data para nos encontrarmos), discussão da mudança de data de encontro do movimento, redação de um release do movimento e de uma carta de intenções política.

Local: R. da Consolação, 1.623. Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.