Moção para a II Conferência Municipal de Cultura

Moção lida publicamente na presença da Cecília (Representante do Ministério da Cultura e do Secretário de Cultura de São Paulo Augusto Calil) na II Conferência Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo.

Moção para a II Conferência Municipal de Cultura

Movimento 27 de Março

Poucos homens atingem seu tempo!

Pode um homem contemporâneo perceber o que está acontecendo de realmente importante em sua época? Às vezes, o que tem de importante não aparece no momento em que ocorre. É preciso que muitos outros também reconheçam aquilo como importante e, para isso, precisam saber, ter acesso àquilo que se diz importante.

A II Conferência Municipal de Cultura da cidade de São Paulo foi pensada e construída pela Prefeitura Municipal de São Paulo sem o tempo e os cuidados necessários. Isso tem conseqüências!

Sob pena de ficar fora do Sistema Nacional de Cultura, dos benefícios da PEC 150 e das parcerias propostas pelo governo federal, através de leis que hoje tramitam no Congresso Nacional, assumiu a realização da Conferência e convidou para a empreitada algumas entidades representativas dos trabalhadores da cultura da cidade.

Triste resultado!

A política da fome a que somos submetidos escancara suas fraquezas.

Qual é a história da Conferência Municipal de Cultura?

A I Conferência aconteceu em maio de 2004, foi precedida por duas pré-conferências em que participaram instituições que atuam no campo da cultura e nove pré-conferências territoriais, ocorridas nas mais diversas regiões da cidade. Milhares de pessoas se envolveram num debate democrático que levava o sonho de orientar, dar rumos à política cultural do município, a partir de necessidades reais. Foi nessa conferência que se consolidou o Conselho Municipal de Cultura, antiga reivindicação dos movimentos sociais. Este Conselho foi desativado desde que o atual secretário de cultural está no cargo. Naquele momento, conseguíamos perceber a importância do nosso gesto no sentido de construir uma cidade mais justa. Pensávamos que havíamos construído uma estrutura sólida que garantiria a continuidade do processo, mas não foi isso que aconteceu.

A II Conferência Municipal de Cultura desconsiderou toda esta rica história! Desrespeitou todas as discussões anteriores e os avanços porque pensa o mundo a partir de uma lógica míope e pragmática de mercado.

A Comissão Organizadora estabeleceu o limite de 650 participantes que poderiam se inscrever pela internet. Encerrou as inscrições antes do prazo definido por ela mesmo, e o resultado foi participação reduzida que tivemos.

As sugestões dos grupos de trabalho (que se formaram de maneira improvisada), foram repetidamente recusadas pelo secretário. Para corresponder às rígidas estruturas propostas pelo governo federal foram convidados debatedores “sob medida”, desrespeitando uma saudável e necessária pluralidade de opiniões. A coordenação dos trabalhos, em parte feita pelo próprio secretário, foi, em muitos momentos, autoritária, resultado do seu descontentamento com a obrigação de realizar esta tarefa democrática.

A escolha do local da Conferência, o Parque de Convenções do Anhembi, também parece ter sido “sob medida”. O acesso é difícil para aqueles que precisam ou optam pelo transporte coletivo. Os preços, da lanchonete ao estacionamento, são fora da realidade dos trabalhadores da cultura. A divulgação da Conferência, dada a importância e o tamanho da cidade de São Paulo, foi largamente insuficiente.

Esta Conferência foi um triste caldeirão com caldo amargo, onde o tempero principal foi a frustração. Os desejos de coletivos culturais, reprimidos durante cinco anos, foram condenados ao silêncio.

Recusamos a chantagem a que estamos sendo submetidos: aceitar ou... aceitar este estado de coisas. Repudiamos com veemência a organização e a condução dos trabalhos desta conferência!

Dois dias de trabalho simplesmente para votar o regimento. E o tempo para as dicussões diminuído drasticamente.

Pela investigação e pela análise do mundo objetivo, nossa arte pode contribuir para a mudança de consciência no nosso país, mas o poder público não pensa assim.

É preciso mostrar a necessidade de transformar a sociedade atual, é necessário mostrar a possibilidade dessa mudança e os meios para mudá-la.

Esta é uma Moção de Repúdio a todos os atos inconseqüentes promovidos na preparação e na execução da II Conferência Municipal de Cultura. Repúdio a todas as manobras, repúdio às palavras ríspidas, ao desrespeito aos movimentos organizados.

Trabalhadoras e trabalhadores em cultura da cidade de São Paulo

M27M

25 de outubro de 2009

Assinam também essa moção:

Fórum H2O Municipal SP

Associação de Arte artesanato e Cultura Karl

Roda do Fomento

APOESP (Aposentados Sub-Sede Norte) Movimento MMC

Mobilização Dança

Movimento Negro Gilson Negão

Arte pela Barbárie

Congresso Cultural de República do Brasil África Sustentável

Instituto CECAP Centro de Cultura Artística Popular

CNAB – Congresso Nacional Afro Brasileiro

Primado do Brasil Umbanda e Candomblé

Instituto Oromilade

CENARAB

Flo-Friendes Of Life Organization

AMEJAEB – Entidade Social (Dirce Lua)

GRCES – Academia Saída Frente (Dirce Lua)

Goteira Esporte Clube (Butantã)

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Segue texto do Marcelino Freire para reflexão: TEXTO: DA PAZ por Marcelino Freire * Eu não sou da paz. Não sou mesmo não. Não sou. Paz é coisa de rico. Não visto camiseta nenhuma, não, senhor. Não solto pomba nenhuma, não, senhor. Não venha me pedir para eu chorar mais. Secou. A paz é uma desgraça. Uma desgraça. Carregar essa rosa. Boba na mão. Nada a ver. Vou não. Não vou fazer essa cara. Chapada. Não vou rezar. Eu é que não vou tomar a praça. Nessa multidão. A paz não resolve nada. A paz marcha. Para onde marcha? A paz fica bonita na televisão. Viu aquele ator? Se quiser, vá você, diacho. Eu é que não vou. Atirar uma lágrima. A paz é muito organizada. Muito certinha, tadinha. A paz tem hora marcada. Vem governador participar. E prefeito. E senador. E até jogador. Vou não. Não vou. A paz é perda de tempo. E o tanto que eu tenho para fazer hoje. Arroz e feijão. Arroz e feijão. Sem contar a costura. Meu juízo não está bom. A paz me deixa doente. Sabe como é? Sem disposição. Sinto muito. Sinto. A paz não vai estragar o meu domingo. A paz nunca vem aqui, no pedaço. Reparou? Fica lá. Está vendo? Um bando de gente. Dentro dessa fila demente. A paz é muito chata. A paz é uma bosta. Não fede nem cheira. A paz parece brincadeira. A paz é coisa de criança. Tá uma coisa que eu não gosto: esperança. A paz é muito falsa. A paz é uma senhora. Que nunca olhou na minha cara. Sabe a madame? A paz não mora no meu tanque. A paz é muito branca. A paz é pálida. A paz precisa de sangue. Já disse. Não quero. Não vou a nenhum passeio. A nenhuma passeata. Não saio. Não movo uma palha. Nem morta. Nem que a paz venha aqui bater na minha porta. Eu não abro. Eu não deixo entrar. A paz está proibida. A paz só aparece nessas horas. Em que a guerra é transferida. Viu? Agora é que a cidade se organiza. Para salvar a pele de quem? A minha é que não é. Rezar nesse inferno eu já rezo. Amém. Eu é que não vou acompanhar andor de ninguém. Não vou. Não vou. Sabe de uma coisa: eles que se lasquem. É. Eles que caminhem. A tarde inteira. Porque eu já cansei. Eu não tenho mais paciência. Não tenho. A paz parece que está rindo de mim. Reparou? Com todos os terços. Com todos os nervos. Dentes estridentes. Reparou? Vou fazer mais o quê, hein? Hein? Quem vai ressuscitar meu filho, o Joaquim? Eu é que não vou levar a foto do menino para ficar exibindo lá embaixo. Carregando na avenida a minha ferida. Marchar não vou, ao lado de polícia. Toda vez que vejo a foto do Joaquim, dá um nó. Uma saudade. Sabe? Uma dor na vista. Um cisco no peito. Sem fim. Ai que dor! Dor. Dor. Dor. A minha vontade é sair gritando. Urrando. Soltando tiro. Juro. Meu Jesus! Matando todo mundo. É. Todo mundo. Eu matava, pode ter certeza. A paz é que é culpada. Sabe, não sabe? A paz é que não deixa.

Próximo Encontro do Movimento 27 de Março

Dia 27 de outubro, às 20h, no Teatro Coletivo.

Pauta: Políticas públicas para a cultura e carta de princípios, que deverá ser construída coletivamente a partir de três pontos: contra a privatização da cultura, mais verba pública direto para a cultura! Apoio ao PEC 150 que destina para a cultura o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios. E políticas públicas para cultura como direito e não privilégio.

Local: R. da Consolação, 1.623. Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.

CARTA DO M27M PARA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Trabalhadores e fazedores culturais da cidade de São Paulo,

Nós, do Movimento 27 de março, que ocupamos o prédio da Funarte no dia do teatro deste ano para barrar a privatização da cultura, lutando contra a renúncia fiscal mantida na “nova lei Rouanet”, então o Profic, queremos conversar com vocês.

Sabemos que é difícil, num mundo tão individualizado e embrutecido, a gente parar, conversar, falar e ouvir nossos companheiros, pessoas que muitas vezes têm opiniões diferentes da nossa e, juntos, atentar mais para os pontos que nos unem do que para aqueles que nos separam.

Nosso Movimento é “filho” de outros tantos movimentos de artistas, sobretudo dos trabalhadores de teatro, que se reuniram no Arte contra a barbárie, no Redemoinho e na Roda do Fomento.

Queremos provocar o nascimento de novas idéias para criar situações novas.

Para nós a arte tem uma função fundamental na sociedade e tem relação com todos os campos da vida social. Por isso lutamos contra toda forma de privatização da arte e da cultura.

O mundo não é uma mercadoria!

Se hoje parece “natural” que produções com características estéticas voltadas apenas para garantir a audiência dos anúncios comerciais do intervalo, sejam consideradas arte, para nós o dinheiro que financia tais produções também interfere nas suas “liberdades” artísticas. A privatização da arte e da cultura, através do financiamento das empresas privadas ou de leis de renúncia fiscal que seguem a mesma lógica do mercado, deve ser por nós combatidos em todas as escalas.

A Lei Rouanet, principal política pública para a cultura do Brasil, foi criada em 1992 e baseia-se na renúncia fiscal como forma de incentivo à cultura. Nesse tipo de “incentivo”, a decisão do destino do investimento em cultura é feita pela empresa privada. É ela quem direciona seu imposto para o projeto cultural que lhe parecer melhor e, na maioria dos casos, significa mais rentável, ou o que dá mais “visibilidade”. A lei Rouanet, bem como todas as outras leis que promovem a cultura através da isenção fiscal, também seguem a mesma lógica de entender arte como mercadoria.

O Movimento 27 de Março vê no Manifesto do Movimento Arte contra a Barbárie pertinência e atualidade:

“É inaceitável a mercantilização imposta à Cultura no país, na qual predomina uma política de eventos.”

“Sua condição atual reflete uma situação social e política grave!”

“A produção, circulação e fruição dos bens culturais é um direito constitucional, que não tem sido respeitado.”

“A atual política oficial, que transfere a responsabilidade do fomento à produção cultural para a iniciativa privada, mascara a omissão que transforma os órgãos públicos em meros intermediários de negócios.”

Queremos uma política pública para a cultura que contemple vários programas com recursos orçamentários próprios e regras democráticas, estabelecidas em lei como política de Estado e não ações de governo. As parcerias propostas entre o público (Estado) e o privado (PPP - Mercado), bem como a Economia Criativa e a sustentabilidade dos projetos nos impõe uma lógica de mercado que não podemos atender. Não produzimos lucro (mais valia), então, de onde vem esse dinheiro para sermos sustentáveis?

Não haverá transformação cultural enquanto as ações humanas forem organizadas pela lógica da eficácia mercantil e a cidadania for construída na perspectiva do consumo.

Uma comparação. A função da saúde, da educação e das políticas públicas nestas áreas não é fabricar dinheiro nem dar emprego para médicos, enfermeiros, professores. Da mesma forma, a arte, a cultura, o teatro e respectivas políticas públicas não podem ser encarados como fábricas de valor e empregos. Critérios como lucro, auto-sustentabilidade, produto, serviços, etc., etc., são, no mínimo, deslocados ou secundários para discutir uma política cultural.

A II Conferência Municipal de Cultura foi chamada de uma forma burocrática, o famoso “de cima pra baixo”. Reconhecemos esse espaço como um espaço de discussão da cultura, conquista de diversos movimentos culturais da cidade, como forma de relação social, mas combatemos duramente a forma como foi construída: sem debate político, sem construção horizontal e sem envolvimento prévio dos coletivos e movimentos organizados. E, por fim, de difícil acesso em todos os sentidos!

Acreditamos que a reabertura do Conselho Municipal de Cultura deva trazer mais atualizada a agenda de lutas dos movimentos.

Por isso, escrevemos essa carta, para convidá-los a aprofundar as discussões sobre cultura e arte em um encontro com o M27M. Não queremos nos acomodar e conviver de forma pacífica com o atraso que a não ação promove.

Queremos fazer esse chamado para a construção coletiva de uma Carta de Princípios de um possível “novo” movimento a partir dos três pontos a seguir:

- contra a privatização da cultura! Mais verba pública direto para a cultura!

- apoio ao PEC 150 que destina para a cultura o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% dos Estados e 1% dos Municípios.

- políticas públicas para cultura como direito e não privilégio. Cultura para todos!

Não idealizamos a perfeição dos movimentos sociais, queremos é a imperfeição humana exposta nas discussões de companheiros que se dispõem à ação conjunta e ainda acreditam que a luta transforma a vida.

Saudações fraternas, Movimento 27 de Março.

Próxima reunião:

DIA 27 de outubro (Terça-feira) às 20h no Teatro Coletivo

Local: Rua: Da Consolação, 1.623.

Informações: (11) 3255-5922 / 8121-0870.

Pauta: Políticas públicas para a cultura e carta de princípios.

FORMAÇÃO

Reunião para a discussão:

"As Cinco Dificuldades para Dizer a Verdade", de Bertold Brecht, será discutido no dia 20/10 - no Teatro Coletivo às 20hs.

Nesta mesma data será apresentada proposta de cronograma de formação, responsável Marcio Boaro.

Contamos com a presença de todos!